EDITAL N.º 001/2026
ATA FORMAL DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA
EM 5 DE JANEIRO DE 2026
EM 5 DE JANEIRO DE 2026
----- VITÓRIA PÃOZINHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO CARMO, ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Torna público o edital nº 001/2026, que apresenta a ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara, presidida pela Excelentíssima Srª Maria Madalena Paula Priscila, Presidente da Câmara Municipal do Carmo, realizada na segunda-feira, 5 de janeiro de 2026. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Para constatar, se torna pública a presente edital que vais por mim assinada, sendo afixada nos devidos lugares.
Paço Municipal, 05 de janeiro de 2026.
A Presidente,
Vitória C. Pãozinho
Vitória Chu Pãozinho
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA
Aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, pelas dezenove horas e quarenta minutos (19h40min), no Salão Nobre da Câmara Municipal da Cidade do Carmo, reuniu-se a Câmara Municipal em Sessão Ordinária, sob a presidência da Senhora Presidente da Câmara Municipal do Carmo, com a presença dos senhores vereadores eleitos, verificando-se quórum legal para deliberação. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1. ABERTURA DA SESSÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A Senhora Presidente declarou aberta a sessão após verificação das presenças e constatação do quórum legal.
2. COMUNICAÇÕES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A Senhora Presidente fez comunicações iniciais relativas à ordem de trabalhos, manifestando a os votos de um novo ano 2026 profícuo e dando intervenção aos Vereadores Lion Neves (CDU) e à Vereadora (Presidente de Megide) Maria Caccini.
3. ORDEM DO DIA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Proposta Nº 001/2026 – Comissão de Festas de São Pedro
Foi apresentada a proposta de atribuição de R$ 50.000,00 à Comissão de Festas de São Pedro, destinada à realização das festividades no final do mês de janeiro.
Deliberação: A proposta foi aprovada com 4 votos a favor e 1 voto contra da CDU.
Proposta Nº 002/2026 – Apoio ao Carnaval 2026
Foi apresentada a proposta de atribuição de R$ 80.000,00 para apoio à realização do Carnaval 2026.
Deliberação: A proposta foi aprovada com 4 votos a favor do CHEGA e 1 voto contra da CDU.
Proposta Nº 003/2026 – Arquidiocese do Carmo – Recuperação da Catedral de Santa Maria do Carmo
Foi apresentada a proposta de atribuição de R$ 150.000,00 à Arquidiocese do Carmo, destinada à recuperação da Catedral de Santa Maria do Carmo.
Deliberação: A proposta foi aprovada com 4 votos a favor do CHEGA e 1 abstenção da CDU.
Proposta Nº 004/2026 – Apoio a Associações Culturais e Comunitárias
Foi apresentada a proposta de atribuição de R$ 30.000,00 a associações culturais e comunitárias do município.
Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade, com 4 votos do CHEGA e 1 voto da CDU.
Proposta Nº 005/2026 – Restauração da Escola D. Dinis
Foi apresentada a proposta de atribuição de R$ 120.000,00 para a restauração da Escola D. Dinis.
Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade, com 4 votos do CHEGA e 1 voto da CDU.
Documento Nº 006/2026 – Recuperação da Zona Ribeirinha
Foi apresentada a proposta de atribuição de R$ 200.000,00 para a recuperação da zona ribeirinha da cidade do Carmo.
Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade.
Documento Nº 007/2026 – Manutenção do Jardim junto à Câmara Municipal
Foi apresentada a proposta de atribuição de R$ 25.000,00 para a manutenção do jardim junto à Câmara Municipal.
Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade.
Documento Nº 008/2026 – Recuperação do Cemitério Nossa Senhora das Dores
Foi apresentada a proposta de atribuição de R$ 90.000,00 para a recuperação do Cemitério Nossa Senhora das Dores.
Deliberação: A proposta foi aprovada com 4 votos a favor do CHEGA e 1 voto da CDU.
4. COMUNICAÇÕES FINAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A Senhora Presidente informou que o Centro Nacional de Eleições do Habblet definiu a data das eleições municipais para o dia 24 de janeiro, no âmbito do primeiro triênio de 2026, tendo ainda comunicado oficialmente a sua recandidatura ao cargo de Presidente da Câmara Municipal do Carmo, reafirmando o compromisso com a legalidade, a transparência e o regular funcionamento da administração municipal até ao término do mandato.
5. ENCERRAMENTO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos os senhores vereadores e declarou encerrada a sessão pelas vinte e uma horas e três minutos (21h03), da qual se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por quem de direito.
A Presidente da Assembleia Municipal,
Vitória C. Pãozinho
Vitória Chu Pãozinho
A Presidente da Câmara Municipal,
Madalena Paula Priscila
Madalena Paula Priscila