ARQUIVO GERAL
PROPOSTAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA
Nº 001/2026 | 05 DE JANEIRO DE 2026
Documento Nº 001/2026 – Comissão de Festas de São Pedro
Senhoras e senhores vereadores, como Presidente da Câmara Municipal do Carmo, apresento à apreciação desta Casa a proposta de atribuição de R$ 50.000,00 à Comissão de Festas de São Pedro, para a realização das festividades que ocorrerão no final deste mês de janeiro.
As festas de São Pedro são uma tradição histórica de nossa cidade, que reúne moradores, associações locais e visitantes, fortalecendo não apenas a cultura e a identidade do nosso município, mas também a economia local, ao atrair público e gerar movimentação nas áreas comerciais e turísticas.
O recurso que propomos será utilizado para garantir a infraestrutura adequada do evento, incluindo palcos, som, iluminação, segurança, atrações culturais e logística de apoio ao público. É também uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho voluntário e o esforço da Comissão de Festas, que dedica tempo e empenho para que a tradição seja mantida com qualidade e segurança.
Com esta atribuição, reafirmamos o compromisso desta Câmara Municipal com a cultura popular e com o fortalecimento das tradições que nos unem enquanto comunidade. Este investimento é, portanto, não apenas financeiro, mas simbólico: representa o cuidado da administração pública em garantir que nossas festividades históricas continuem a ser vividas por todos com alegria, segurança e participação comunitária.
Diante disso, submeto à aprovação desta Casa a proposta de atribuição de R$ 50.000,00 à Comissão de Festas de São Pedro, confiando que, com este apoio, poderemos manter viva e fortalecida esta importante manifestação cultural de nossa cidade.
Documento Nº 002/2026 – Apoio ao Carnaval 2026
Senhoras e senhores vereadores, como Presidente da Câmara Municipal do Carmo, submeto à apreciação desta Casa a proposta de atribuição de R$ 80.000,00 para apoio ao Carnaval 2026.
O Carnaval é uma das manifestações culturais mais importantes da nossa cidade, representando não apenas uma tradição popular, mas também uma oportunidade significativa de fortalecimento da economia local, do turismo e da integração social. A realização deste evento exige planejamento, infraestrutura adequada, segurança e programação cultural diversificada, e é exatamente esse apoio que buscamos garantir com a verba proposta.
Os recursos serão destinados à montagem de palcos, sistemas de som e iluminação, contratação de bandas, organização dos desfiles e toda a logística necessária para assegurar a segurança e o conforto dos participantes. Ao apoiar o Carnaval, esta Câmara reafirma o compromisso com a cultura popular, reconhecendo a importância de eventos que promovem a participação comunitária e fortalecem a identidade cultural do Carmo.
Além disso, esta atribuição valoriza os artistas locais e as associações que colaboram para que a festa aconteça, incentivando a produção cultural e garantindo que o Carnaval seja um evento inclusivo, seguro e de excelência, como merece a nossa cidade.
Diante disso, submeto à apreciação desta Casa a aprovação da proposta de R$ 80.000,00 para apoio ao Carnaval 2026, certos de que este investimento contribuirá para a cultura, o lazer e o fortalecimento do sentimento de comunidade em nossa cidade.
Documento Nº 003/2026 – Arquidiocese do Carmo – Recuperação da Catedral de Santa Maria do Carmo
Senhoras e senhores vereadores, como Presidente da Câmara Municipal do Carmo, apresento à apreciação desta Casa a proposta de atribuição de R$ 150.000,00 à Arquidiocese do Carmo, destinada à recuperação da Catedral de Santa Maria do Carmo, um dos principais símbolos históricos, culturais e religiosos da nossa cidade.
A Catedral é um patrimônio de todos os cidadãos do Carmo, representando não apenas a fé e a devoção da comunidade, mas também a história que nos une e a identidade de nosso município. Com o tempo, diversos elementos da estrutura necessitam de manutenção e restauração, incluindo telhados, pinturas e detalhes arquitetônicos, para garantir a preservação e segurança do edifício.
O valor proposto será utilizado exclusivamente em obras de conservação e restauração, de modo a assegurar que a Catedral continue sendo um espaço seguro, preservado e acessível à população e aos visitantes. Este investimento reforça o compromisso da Câmara Municipal com a preservação do patrimônio histórico e cultural, reconhecendo a importância de conservar os símbolos que representam a memória e a tradição do nosso povo.
Ao aprovar esta proposta, estaremos garantindo que a Catedral de Santa Maria do Carmo continue sendo um local de referência para celebrações religiosas, eventos culturais e turismo, promovendo também a valorização do patrimônio imaterial da nossa cidade.
Diante disso, submeto à apreciação desta Casa a aprovação da atribuição de R$ 150.000,00 à Arquidiocese do Carmo, confiantes de que este investimento assegurará a preservação de um dos maiores patrimônios históricos e culturais do Carmo.
Documento Nº 004/2026 – Apoio a Associações Culturais e Comunitárias
Senhoras e senhores vereadores, como Presidente da Câmara Municipal do Carmo, submeto à apreciação desta Casa a proposta de atribuição de R$ 30.000,00 a diversas associações culturais e comunitárias do nosso município.
O objetivo desta iniciativa é apoiar projetos que promovam a cultura local, incentivem a participação comunitária e fortaleçam a integração social entre os cidadãos da nossa cidade. As associações contempladas desempenham papel fundamental no desenvolvimento de atividades artísticas, educativas e sociais, contribuindo para a formação de uma sociedade mais engajada e participativa.
Os recursos destinados a estas associações serão aplicados em ações como oficinas culturais, apresentações artísticas, atividades de inclusão social e demais projetos que valorizem a identidade cultural da cidade do Carmo. Ao apoiar estas iniciativas, esta Câmara reforça o compromisso com o fortalecimento do tecido social, a promoção da criatividade local e a valorização de talentos e esforços comunitários que enriquecem nossa cidade.
É importante destacar que esta atribuição não representa apenas um investimento financeiro, mas também simbólico, reconhecendo o trabalho voluntário e o empenho das associações que atuam em prol da comunidade. Ao aprovar esta proposta, estaremos garantindo que os projetos culturais e sociais continuem a prosperar, beneficiando diretamente cidadãos de todas as idades e contribuindo para uma cidade mais viva, participativa e culturalmente rica.
Diante disso, submeto à apreciação desta Casa a aprovação da atribuição de R$ 30.000,00 às associações culturais e comunitárias do município, certos de que este investimento reforçará a cultura, a integração social e o engajamento comunitário no Carmo.
Documento Nº 005/2026 – Restauração da Escola D. Dinis
Senhoras e senhores vereadores, como Presidente da Câmara Municipal do Carmo, apresento à apreciação desta Casa a proposta de atribuição de R$ 120.000,00 para a restauração da Escola D. Dinis, um espaço educativo de fundamental importância para a formação de nossas crianças e jovens.
A Escola D. Dinis é um marco na educação do nosso município, oferecendo ensino de qualidade e sendo referência para alunos, professores e famílias da comunidade. Com o tempo, diversas áreas da escola necessitam de manutenção e modernização, incluindo reparos estruturais, pintura, atualização de instalações e renovação de equipamentos pedagógicos, para garantir a segurança e o conforto de todos que frequentam o espaço.
O valor proposto será utilizado especificamente para obras de manutenção estrutural, melhoria de salas de aula, requalificação de espaços comuns e aquisição de materiais necessários para otimizar o ambiente escolar. Essa intervenção reforça o compromisso desta Câmara com a educação, entendida como base para o desenvolvimento social, cultural e econômico do município.
Ao aprovar esta proposta, estaremos não apenas investindo na infraestrutura, mas também no futuro de nossos alunos, oferecendo-lhes condições adequadas para aprendizagem, segurança e desenvolvimento integral. Esta iniciativa demonstra a prioridade que damos à educação e à valorização de nossos professores e funcionários, fortalecendo a Escola D. Dinis como um verdadeiro centro de referência educacional na cidade do Carmo.
Diante disso, submeto à apreciação desta Casa a aprovação da atribuição de R$ 120.000,00 para a restauração da Escola D. Dinis, confiantes de que este investimento terá impacto direto e duradouro na qualidade do ensino e na experiência educativa de nossos alunos.
Documento Nº 006/2026 – Recuperação da Zona Ribeirinha
Senhoras e senhores vereadores, como Presidente da Câmara Municipal do Carmo, apresento à apreciação desta Casa a proposta de atribuição de R$ 200.000,00 para a recuperação da zona ribeirinha da nossa cidade.
A zona ribeirinha é um dos espaços mais importantes do Carmo, representando tanto o patrimônio natural quanto a identidade urbana de nossa cidade. Trata-se de um local de lazer, turismo, convivência social e atividade econômica para muitos cidadãos, sendo essencial que esteja bem estruturado, seguro e agradável para todos.
O investimento proposto será destinado a uma série de melhorias, incluindo: manutenção e reforço de calçadas e passeios, contenção de erosões, renovação da iluminação pública, paisagismo, sinalização adequada e acessibilidade, bem como a conservação de áreas verdes. Estas intervenções visam não apenas preservar o patrimônio ambiental, mas também valorizar o espaço urbano, promovendo turismo, lazer e qualidade de vida para a população.
Ao aprovar esta proposta, esta Câmara reafirma o compromisso com o planejamento urbano sustentável, a preservação ambiental e o bem-estar da comunidade. A recuperação da zona ribeirinha fortalece o município como um todo, garantindo que este espaço seja seguro, agradável e funcional, ao mesmo tempo em que protege e valoriza a memória e a identidade da cidade do Carmo.
Diante disso, submeto à apreciação desta Casa a aprovação da atribuição de R$ 200.000,00 para a recuperação da zona ribeirinha, confiantes de que este investimento terá impacto duradouro na qualidade urbana, ambiental e social da nossa cidade.
Documento Nº 007/2026 – Manutenção do Jardim junto à Câmara Municipal
Senhoras e senhores vereadores, como Presidente da Câmara Municipal do Carmo, submeto à apreciação desta Casa a proposta de atribuição de R$ 25.000,00 para a manutenção do jardim localizado junto à Câmara Municipal.
Este espaço verde é um cartão de visita da nossa cidade e da própria Câmara, sendo um ponto de convivência e referência para munícipes, visitantes e servidores públicos. A preservação e manutenção do jardim são fundamentais para garantir sua beleza, funcionalidade e segurança, refletindo o cuidado da administração pública com os espaços urbanos e com o bem-estar da população.
O valor proposto será aplicado em serviços de limpeza, poda, renovação de plantio, manutenção de equipamentos urbanos e melhoria geral da infraestrutura do jardim, incluindo iluminação e mobiliário. A manutenção adequada garante não apenas a estética do local, mas também a preservação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a valorização de áreas verdes em nossa cidade.
Ao aprovar esta proposta, esta Câmara reforça o compromisso com o cuidado de espaços públicos, incentivando o uso responsável e o prazer da população em usufruir de áreas de lazer e convivência urbana bem conservadas. Além disso, esta ação evidencia a importância que damos à representação e ao embelezamento de áreas próximas às nossas sedes institucionais, fortalecendo a imagem do município do Carmo.
Diante disso, submeto à apreciação desta Casa a aprovação da atribuição de R$ 25.000,00 para a manutenção do jardim junto à Câmara Municipal, certos de que este investimento proporcionará benefícios estéticos, ambientais e sociais duradouros para nossa comunidade.
Documento Nº 008/2026 – Recuperação do Cemitério Nossa Senhora das Dores
Senhoras e senhores vereadores, como Presidente da Câmara Municipal do Carmo, apresento à apreciação desta Casa a proposta de atribuição de R$ 90.000,00 destinada à recuperação do Cemitério Nossa Senhora das Dores, um espaço de grande relevância histórica, social e simbólica para a nossa cidade.
O cemitério é um local de memória coletiva, respeito e homenagem às gerações que contribuíram para a construção do Carmo. Ao longo do tempo, a ação do clima e o uso contínuo do espaço tornaram necessárias intervenções de manutenção e conservação, tanto para preservar a dignidade do local quanto para garantir condições adequadas de segurança e acessibilidade aos munícipes.
O valor proposto será utilizado na recuperação de muros e estruturas, conservação de sepulturas, melhoria da iluminação, limpeza geral, tratamento das áreas verdes e organização dos acessos internos. Estas ações visam assegurar que o cemitério permaneça um espaço cuidado, digno e respeitoso, condizente com a importância que tem para as famílias da nossa cidade.
Ao aprovar esta proposta, esta Câmara demonstra sensibilidade institucional e respeito pela memória dos nossos cidadãos, preservando um patrimônio que é, ao mesmo tempo, histórico e humano. Trata-se de uma intervenção necessária, que reflete o compromisso da administração municipal com a preservação dos espaços públicos e com o respeito às tradições e à memória coletiva do Carmo.
Diante disso, submeto à apreciação desta Casa a aprovação da atribuição de R$ 90.000,00 para a recuperação do Cemitério Nossa Senhora das Dores, confiantes de que este investimento garantirá um espaço digno, seguro e preservado para toda a comunidade.
A Presidente da Câmara Municipal,
Madalena Paula Priscila
Madalena Paula Priscila